[312711]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : decreto n.º 5:727. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Agosto de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 8 (1919), p. 431-438
Descritores: Índia | Decreto | Serviço de saúde | Território ultramarino | Vencimento
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[322658]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação postal : selos de assistencia portuguêses : Angola : diploma legislativo n.º 49. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 6-8
Descritores: Angola | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[333203]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativo ao imposto de mercês ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos das mercês, emolumentos, addicionaes e juro de móra / anot. José Maria Duarte Fernandes. - Bastora : Tipografia Rangel, 1914. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto
Cota: P2116|CLP Goa

[339674]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 58 (setembro/dezembro de 1960), p. [43]-96
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[339684]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 55 (setembro/dezembro de 1959), p. [41]-116
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339707]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.ºs 47-49 (janeiro-dezembro de 1957), p. 55-117
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[339885]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 77 (janeiro-abril de 1967), p. [157]-211
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339887]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 79 (setembro-dezembro de 1967), p. [63]-186
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339889]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 84 (abril-junho de 1969), p. [113]-302
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339891]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 86 (outubro-dezembro de 1969), p. [93]-207
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339893]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 75 (maio-agosto de 1966), p. [99]-156
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 69 (maio-agosto de 1964), p. [147]-199
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[340157]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria : compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria, a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as direcções de serviços, repartições centrais, direcções e repartições distritais e serviços dependentes, serviços autónomos, corpo e corporações administrativas, organismos de coordenação económica, quartel general, unidades e estabelecimentos militares. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-80-13|BGUC

[340163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-46-82-53|BGUC

[340165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC

[348980]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / [anot.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José João Abrantes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO

[351933]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 6 (julho a setembro de 1929), p. 221-249
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351943]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano I, n.º 4 (janeiro a março de 1929), p. 57-73
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano III, n.ºs 8-12 (janeiro a dezembro de 1930), p. 269-283
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351989]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano V, n.ºs 16-19 (janeiro a dezembro de 1932), p. 127-155
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[352507]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação actualizada : impostos de defesa, rendimento, consumo e domiciliário / compil. e pref. Arcidres Lopes de Campos. - [S.l. : s.n.], imp. 1962 (Lourenço Marques : Tipografia Académica, Lda., 1962. - 171, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-66-16-54|BGUC

[358209]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal respeitante Ó exploração de diamantes na província de Angola e disposições contratuais com ela conexas. - Ed. atual.. - [S.l. : s.n.], 1968 ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - 47, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-15-5-134|BGUC

[414741]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 443/71 : revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas professados nas Faculdades de Ciências; respectivos regimes de frequência e exames : Decreto n.º 470/71 : regime dos cursos das Faculdades de Ciências de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 25, [2] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-9-33-39|BGUC

[424594]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - [S.l. : s.n., 196-] (Porto : Marânus. - [2] p., p. 557-584 ; 25 cm. - Separata dos "Anais da Junta de Investigações do Ultramar", vol. 15 (1960), pp. 555-584.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Agronomia | Organismo de investigação | Ciência dos solos | Geologia | Rendimento nacional | Geografia | Investigação | Salário
Cota: 5-37-37-181|BGUC

[424626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho : geral do Ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / comp. e anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966 (Viseu : Tipografia Guerra. - 1118, [4] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-50-3|BGUC